Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 13 de setembro de 2026

A BrandSpace, Lda., responsável pela marca Whirlsensations, reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes, utilizadores e visitantes e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura.

A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais tratados através do website www.whirlsensations.com (doravante designado por “Website”), nomeadamente no âmbito da navegação, criação de conta, realização e gestão de encomendas, pedidos de contacto e subscrição de comunicações comerciais.

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação nacional e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Website é:

BrandSpace, Lda.
Marca comercial: Whirlsensations
NIF: 513 645 004
Estrada da Ponte
Brejo – Antanhol
3040-575 Coimbra
Portugal

Telefone: 912 344 108
Email: [email protected]
Website: www.whirlsensations.com

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais poderá utilizar os contactos acima indicados.

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER

Dependendo da forma como utiliza o Website, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome e apelido;
• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone e morada;
• Dados de faturação: nome ou denominação social, morada de faturação e número de identificação fiscal (NIF), quando fornecido ou legalmente necessário;
• Dados de entrega: nome do destinatário, morada de entrega, contacto telefónico e outras informações necessárias à entrega da encomenda;
• Dados relativos à encomenda: produtos adquiridos, quantidades, valores, descontos, método de entrega, estado e histórico da encomenda;
• Dados relativos ao pagamento: informação necessária ao processamento e confirmação do pagamento. Os dados bancários ou de cartão poderão ser tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, não sendo, em regra, armazenados integralmente pela BrandSpace;
• Dados de conta de cliente: email, nome de utilizador, palavra-passe encriptada e histórico associado à conta;
• Dados de comunicação: informação fornecida pelo utilizador através de formulários, email, telefone ou outros meios de contacto;
• Dados de marketing: endereço de email, preferências e registo de consentimento para receção de newsletters e comunicações promocionais;
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita e outra informação técnica necessária ao funcionamento e segurança do Website;
• Dados associados a cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as preferências definidas pelo utilizador.

A BrandSpace não solicita, no âmbito normal de funcionamento da loja online, categorias especiais de dados pessoais, tais como dados relativos à saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião, dados genéticos ou biométricos.

3. FINALIDADES E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados apenas quando exista um fundamento jurídico válido e para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

3.1. Gestão e processamento de encomendas

Os dados fornecidos durante o processo de compra são tratados para:

• registar e confirmar a encomenda;
• processar o pagamento;
• preparar os produtos adquiridos;
• proceder à expedição e entrega;
• comunicar com o cliente relativamente à encomenda;
• gerir alterações, devoluções, reclamações ou reembolsos;
• prestar apoio pós-venda.

Fundamento jurídico: execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

3.2. Faturação e cumprimento de obrigações legais

Os dados de identificação, faturação, encomenda e transação poderão ser tratados para emissão de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, manutenção dos registos contabilísticos e cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou legais aplicáveis à BrandSpace.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações legais.

3.3. Criação e gestão da conta de cliente

Quando o utilizador decide criar uma conta no Website, os respetivos dados são utilizados para permitir o acesso à área reservada, facilitar futuras compras, consultar encomendas e gerir os seus dados e preferências.

Fundamento jurídico: execução de um contrato, diligências pré-contratuais e funcionalidades solicitadas pelo próprio utilizador.

3.4. Entrega das encomendas

Os dados necessários à entrega poderão ser transmitidos às empresas transportadoras, operadores logísticos ou outros prestadores responsáveis pela expedição das encomendas.

Fundamento jurídico: execução do contrato de compra e venda.

3.5. Atendimento e pedidos de contacto

Quando o utilizador contacta a Whirlsensations através do Website, email, telefone ou outro meio disponibilizado, os dados fornecidos serão utilizados para analisar e responder ao pedido.

Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais, execução de contrato, interesse legítimo na gestão do relacionamento com clientes ou, quando aplicável, consentimento.

3.6. Newsletters e comunicações de marketing

Mediante consentimento, a BrandSpace poderá utilizar o endereço de email e outros dados de contacto disponibilizados para enviar newsletters, novidades, campanhas, promoções, informações sobre produtos e outras comunicações comerciais relacionadas com a Whirlsensations.

A subscrição é voluntária e o consentimento pode ser retirado a qualquer momento, através da opção de cancelamento disponibilizada nas comunicações recebidas ou através do email [email protected].

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Fundamento jurídico: consentimento.

3.7. Segurança do Website e prevenção de fraude

Poderão ser tratados dados técnicos, incluindo endereço IP, registos de acesso e informação relacionada com a utilização do Website, para garantir a segurança dos sistemas, prevenir utilização abusiva, detetar acessos indevidos, prevenir fraude e assegurar o correto funcionamento da loja online.

Fundamento jurídico: interesse legítimo da BrandSpace em garantir a segurança dos seus sistemas, serviços, clientes e operações.

3.8. Estatística, análise e melhoria do Website

Quando autorizado pelo utilizador através do sistema de gestão de cookies, poderão ser recolhidos dados relacionados com a utilização do Website para obtenção de estatísticas, análise de desempenho, compreensão da forma como os visitantes utilizam o Website e melhoria da experiência de navegação.

Fundamento jurídico: consentimento, sempre que legalmente exigido.

4. FORNECIMENTO DOS DADOS

Os dados assinalados como obrigatórios durante o processo de compra são necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda.

Sem esses dados poderá não ser possível processar a encomenda, emitir a respetiva documentação fiscal ou entregar os produtos adquiridos.

O fornecimento de dados para finalidades de marketing é facultativo e a recusa ou retirada do consentimento para comunicações comerciais não afeta a possibilidade de efetuar compras no Website.

5. DESTINATÁRIOS E PARTILHA DE DADOS

A BrandSpace não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos seus clientes ou utilizadores.

Os dados poderão, no entanto, ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para o funcionamento da loja online, nomeadamente:

• empresas transportadoras e operadores logísticos;
• prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras;
• prestadores de alojamento, servidores, manutenção e suporte informático;
• prestadores responsáveis pela plataforma de comércio eletrónico e respetivas funcionalidades;
• prestadores de serviços de faturação e contabilidade;
• prestadores de serviços de email e envio de newsletters;
• prestadores de ferramentas de segurança, prevenção de fraude e cópias de segurança;
• prestadores de serviços de análise e estatística, quando previamente autorizados através das preferências de cookies;
• consultores, contabilistas, auditores e assessores jurídicos, quando necessário;
• autoridades fiscais, judiciais, policiais, administrativas ou reguladoras, sempre que exista uma obrigação legal ou decisão legítima que imponha essa comunicação.

Quando estas entidades atuem como subcontratantes da BrandSpace, apenas poderão tratar os dados pessoais de acordo com as instruções recebidas e para as finalidades contratualmente estabelecidas, estando sujeitas a deveres de confidencialidade e segurança.

6. PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS

Os pagamentos efetuados através do Website poderão ser processados por prestadores externos de serviços de pagamento disponibilizados no momento da finalização da compra.

Para concretização do pagamento, poderão ser transmitidos a esses prestadores os dados estritamente necessários à realização, autenticação e confirmação da transação.

Determinados dados financeiros, bancários ou relativos a cartões de pagamento poderão ser recolhidos diretamente pelo respetivo prestador, de acordo com a sua própria política de privacidade e requisitos de segurança.

7. TRANSPORTADORAS E ENTREGA DE ENCOMENDAS

Para permitir a entrega da encomenda, poderão ser comunicados à transportadora ou operador logístico dados como:

• nome do destinatário;
• morada de entrega;
• código postal e localidade;
• telefone;
• endereço de email, quando necessário;
• referência ou informação necessária à identificação e acompanhamento da encomenda.

Esta transmissão é limitada aos dados necessários à execução do serviço de transporte e entrega.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados pela BrandSpace poderão disponibilizar serviços ou infraestruturas localizadas fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que exista uma transferência internacional de dados pessoais, a BrandSpace procurará assegurar que esta ocorre de acordo com os mecanismos legalmente previstos no RGPD, nomeadamente através de:

• decisão de adequação da Comissão Europeia;
• cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• ou outro mecanismo legalmente admissível.

O titular dos dados poderá solicitar informação adicional sobre as garantias aplicáveis através do email [email protected].

9. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente obrigatórios.

• Encomendas, faturação e documentos fiscalmente relevantes: serão conservados durante o prazo legal aplicável, designadamente durante os 10 anos civis subsequentes quando abrangidos pelas obrigações legais de conservação fiscal e contabilística;
• Conta de cliente: enquanto a conta permanecer ativa ou até ser solicitada a sua eliminação, sem prejuízo da conservação dos dados que devam ser mantidos por obrigação legal;
• Pedidos de contacto e apoio ao cliente: pelo período necessário à resolução do pedido e, quando necessário, durante o prazo adequado à salvaguarda de direitos da BrandSpace ou do cliente;
• Dados relativos a reclamações, devoluções ou garantias: durante o período necessário à resolução do processo e pelos prazos legalmente aplicáveis;
• Newsletter e marketing: enquanto o consentimento se mantiver válido, até ao seu cancelamento ou retirada;
• Registos técnicos e de segurança: durante o período estritamente necessário à segurança, prevenção de fraude, investigação de incidentes e proteção dos sistemas;
• Cookies: de acordo com a duração indicada na Política de Cookies e no respetivo painel de preferências.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não exista qualquer obrigação legal que justifique a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, o titular poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e aceder aos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção ou atualização de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando se encontrem reunidas as condições legalmente previstas;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento dos dados seja limitado em determinadas circunstâncias;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular;
• Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e, quando tecnicamente possível, solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento;
• Direito de retirar o consentimento: sempre que o tratamento tenha como fundamento o consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento;
• Direito de apresentar reclamação: apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Estes direitos não são absolutos e poderão existir situações em que a BrandSpace esteja legalmente autorizada ou obrigada a conservar determinados dados, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, contratuais ou para defesa de direitos em processos judiciais.

11. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

O titular poderá exercer os seus direitos gratuitamente mediante pedido enviado para:

Email: [email protected]

ou por correio para:

BrandSpace, Lda.
Estrada da Ponte
Brejo – Antanhol
3040-575 Coimbra
Portugal

Para garantir a segurança dos dados e evitar a sua divulgação a terceiros não autorizados, a BrandSpace poderá solicitar informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente.

Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos previstos na legislação aplicável.

12. RECLAMAÇÕES JUNTO DA CNPD

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa caso considere que os seus dados pessoais são tratados em violação da legislação aplicável.

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
www.cnpd.pt

13. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A BrandSpace adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou acidental.

Estas medidas incluem, consoante o tipo de tratamento e os recursos utilizados, mecanismos de controlo de acessos, palavras-passe, atualização dos sistemas, proteção dos servidores, cópias de segurança e outras medidas adequadas à natureza dos dados tratados.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.

14. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento e, mediante autorização do utilizador, para efeitos estatísticos, analíticos, de personalização ou marketing.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do Website e da loja online poderão ser utilizados sem consentimento quando tal seja permitido pela legislação aplicável.

Os cookies não essenciais, nomeadamente os destinados a análise, publicidade, personalização ou funcionalidades de terceiros, apenas deverão ser ativados após a manifestação das respetivas preferências pelo utilizador.

O utilizador deverá poder aceitar, recusar ou alterar as suas preferências através do sistema de gestão de cookies disponibilizado no Website.

Para obter informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, fornecedores e períodos de conservação, deverá consultar a Política de Cookies do Website.

15. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E NEWSLETTER

A receção de newsletters e outras comunicações promocionais depende da autorização do utilizador quando esta seja legalmente necessária.

A realização de uma encomenda não implica automaticamente a subscrição de comunicações comerciais.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através do link disponibilizado nas comunicações ou contactando [email protected].

16. DECISÕES AUTOMATIZADAS E DEFINIÇÃO DE PERFIS

A BrandSpace não prevê, no funcionamento normal do Website, tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os utilizadores nos termos previstos no artigo 22.º do RGPD.

Caso no futuro sejam implementados mecanismos desta natureza, esta Política de Privacidade será atualizada e serão prestadas aos titulares as informações legalmente exigidas.

17. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

O Website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A BrandSpace não controla as políticas ou práticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da transmissão de quaisquer dados pessoais.

18. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A BrandSpace poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas, dos serviços disponibilizados ou das formas de tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, devendo ser consultada periodicamente.

Quando as alterações sejam relevantes para os direitos dos titulares dos dados, poderão ser adotadas medidas adicionais de informação sempre que tal seja adequado ou legalmente necessário.

19. CONTACTOS

Para esclarecimentos relacionados com privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos seus direitos:

BrandSpace, Lda. | Whirlsensations
Estrada da Ponte
Brejo – Antanhol
3040-575 Coimbra
Portugal

NIF: 513 645 004
Telefone: 912 344 108
Email: [email protected]
Website: www.whirlsensations.com